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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
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O inquérito sobre o caso foi concluído após investigação da 1ª Divisão…
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
Saúde Regras entram em vigor em 180 dias 02/07/2026 - 12:04 …
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“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para…
Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta
Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região…
“O Tocantins precisa ter uma casa de apoio em Barretos”, afirmou Dr. Danilo Alencar em Chá da Liga
O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.…
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse recebe apoio de vereadores de Gurupi e fortalece pré-candidatura ao Senado
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu o apoio de vereadores do município de Gurupi, durante reunião realizada na noite desta quarta-feira, 6, em um…
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