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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Do sumiço à lesão, veja a linha do tempo da polêmica com Martínez no Corinthians
(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como…
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As políticas públicas que transformam Araguaína em um verdadeiro polo de desenvolvimento…
ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara
Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche…
Washington: 11 pessoas estão desaparecidas após rompimento de tanque
A busca por nove pessoas desaparecidas após a implosão e o rompimento…
Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo…
Atleta denuncia ofensas transfóbicas em jogo de vôlei e cobra providências: “Questionar o corpo de uma mulher cis, trans ou lésbica, é inaceitável”
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…
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