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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Ex-jogador do Chelsea revela decepção com Mourinho no caso Vini Jr
Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa…
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Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS
28/10/2025 - 19:15 Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)…
Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos
26/11/2025 - 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 - 19:50 kayo…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas reúne mais de 20 mil pessoas e reacende debate sobre impacto real na economia
Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…
Governador do Tocantins anuncia 1,3 mil progressões e pagamento de R$ 4,7 milhões em retroativo a servidores da Educação
A partir da folha de pagamento de dezembro, os servidores da Educação…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Festival CãoVernation une rock e solidariedade com ingresso em forma de doação de ração em Palmas
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Rock de uma forma diferente neste fim de semana. Nos dias 10 e 11 de julho, o…
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