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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia…
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Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Direitos Humanos O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que…
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49…
Ex-presidentes da Câmara defendem seus legados e ressaltam independência da instituição
Política e Administração Pública Convidados destacaram independência do Parlamento e papel da…
Ajax encaminha contratação de Marcos Leonardo por R$ 150 milhões
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Ajax está perto de acertar a…
Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
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Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense
O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Vital, com o…
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