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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
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AUGUSTINÓPOLIS: Homem é detido após discussão em bar e apreensão de pistola 9mm carregada
Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…
Real Madrid monitora Fresneda, mas disputa pode envolver Arsenal
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Dep. Prof. Júnior Geo quer a inclusão de técnicos e auxiliares em saúde bucal no concurso anunciado
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Laurez Moreira participa da XXV Expoagro de Divinópolis e valoriza tradições do interior tocantinense
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou…
Laurez Moreira reúne pré-candidatos e lideranças em encontro marcado por confiança e crescimento do grupo
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu…
Jovem de Araguaína se forma em Agropecuária e quer fortalecer as raízes rurais da nova geração
Araguaína ganha um novo profissional comprometido com o campo e com a…
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina
A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher ao parabenizar todas as mulheres pelo seu dia e reafirmar o compromisso…
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