ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Fifa abre registro para voluntários da Copa do Mundo Feminina de 2027
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa abriu nesta segunda-feira (27) o…
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Estado articula ações integradas nas áreas de habitação e assistência social, com…
Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Agência de Fomento passa a oferecer linhas de crédito com financiamentos de até R$ 300 mil
Atendimento da equipe de prospectores - Foto Ademir dos Anjos Após articulação…
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi…
Celular formatado: quando ainda é possível recuperar dados e o que observar?
A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…
Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país
Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos candidatos convocados para a reaplicação da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A etapa…
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