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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
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Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins
Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro…
Mais de 40 mil alunos da rede municipal de Palmas retornam às aulas
Foto: Divulgação Secom Palmas Cerca de 44 mil estudantes da rede municipal…
Pré-candidato ao governo, Vicentinho Júnior comemora com lideranças resultados de trabalho em benefício dos tocantinenses
Ao lado de Amélio Cayres, Toinho Andrade e demais lideranças e aliados,…
Duas pessoas retiradas de navio testam positivo para o hantavírus
Duas pessoas testaram positivo para o hantavírus depois de terem sido retiradas…
AUGUSTINÓPOLIS: Saúde realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado
A população de Augustinópolis terá neste sábado, 21, um reforço importante na…
Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil
Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…
TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Porto Nacional), deu cumprimento a…
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