Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

 68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins

Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina

Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas

admin Por admin

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29

admin Por admin

Deputado Amélio celebra retomada das obras de creche em São Miguel do Tocantins

Assinatura da Ordem de Serviço ocorreu na manhã desta sexta, 12. Isabella

admin Por admin

Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico

Educação, cultura e esportes Programa tem foco na formação de jovens em

admin Por admin

Janad Valcari entrega Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição renovável

Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor

admin Por admin

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia