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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
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Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações
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Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Homem e bebê morrem após acidente entre carro e moto na BR-153
Acidente aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a PRF, o motorista…
Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo…
Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
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Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a celebração dos 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna, uma trajetória marcada por avanços significativos na…
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