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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Carla Zambelli renuncia ao mandato, e suplente é convocado na Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao…
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A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
Deputados aprovam isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Medida vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos Aline Batista…
Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025
A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do…
Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos
Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu preventivamente um homem, identificado pelas inicias…
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