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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
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Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a…
PL de Léo propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD Com o objetivo…
SÃO BENTO: Primeira corrida de rua marca aniversário de 34 anos e mobiliza atletas da região
A manhã deste sábado (14) foi marcada por esporte e participação popular…
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Com uma semana de atraso, diretoria do Santos regulariza salários da CLT
O clube quitou os salários dos jogadores e da comissão técnica referentes…
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 36 milhões nesta quinta-feira
O concurso 3005 da Mega-Sena sorteia um prêmio acumulado de R$ 36…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Delegada Sarah ganha protagonismo, se filia ao PSDB de Vicentinho Júnior e entra de vez na disputa federal
Suplente de vereadora em Araguaína, a delegada Sarah dá um passo decisivo em sua trajetória política ao se filiar ao PSDB, partido liderado no Tocantins por Vicentinho Júnior. O movimento…
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