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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti
Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
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Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária…
Técnico do Corinthians diz que estrangeiras não devem jogar a Champions Cup
(UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Piccinato, técnico do Corinthians Feminino, lamentou o atraso da…
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Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Não há ninguém como CR7: Os jogadores mais valiosos aos 41 anos
Cristiano Ronaldo continua quebrando recorde atrás de recorde e, nem aos 41…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana de cavalgadas em Gurupi, Barrolândia, Divinópolis e Itapiratins, reforçando sua ligação com o homem do campo, o agro…
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