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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Confira o campeão da Copa do Mundo em cada torneio — de 1930 a 2022
Relembre todos os vencedores da história da mais prestigiada competição do futebol!…
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Vicentinho Júnior sinaliza pacificação e afirma que não fará ataques contra Dorinha durante eleições
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A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana
Educação, cultura e esportes Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá…
Em Palmeirópolis, Claudia Lelis acompanha ação do Tocantins Amigo do Pet
“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura…
Conmebol cancela Medellín x Flamengo após tumulto e tentativas de invasões
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida…
Laurez Moreira defende planejamento e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu…
Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins
Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de Amélio Cayres no MDB e garante trabalho “lado a lado”. O pré-candidato ao governo do Tocantins pelo PSDB,…
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