ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Seleção da Costa Rica corta três jogadores após confusão com tiros
A seleção da Costa Rica vive uma nova crise fora de campo…
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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
ARAGUATINS: Produtores recebem apoio técnico e insumos para ampliar criação de peixes
O município de Araguatins recebeu na terça-feira (10) as primeiras ações do…
Deputados aprovam pedidos de reestruturação de vias em Palmas
Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD…
Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil
O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…
Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;
Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma…
Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…
Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu…
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Saúde Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez
O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira, 25, durante evento do partido em Palmas, e declarou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador Laurez Moreira.…
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