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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Sabalenka vai à final do Australian Open pelo quarto ano seguido
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
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Andreas caminha para melhor ano da carreira no Palmeiras com só 10 jogos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Andreas Pereira virou o homem das bolas…
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4º Corrida do Parque Ecológico Cimba leva número recorde de participantes às ruas de Araguaína
Com um número recorde de inscritos, chegando ao triplo do ano anterior,…
Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o início da semana
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Claudia Lelis destaca força da cultura e do turismo durante tradicional Arraiá do Rio
Claudia Lelis com a prefeita e vice-prefeita de Rio da Conceição no…
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…
Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento
O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Em Miracema, Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV – Miracema), cumpriu na manhã desta quarta-feira, 22, mandado de prisão…
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