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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta quinta-feira (15),…
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) reacenderam o debate sobre a economia do Tocantins. Em maio, o Estado registrou saldo negativo de 743…

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