ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Após título, Jorge Jesus se despede do Al-Nassr e projeta férias no Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após…
ARAGUATINS: Airton barra afastamento de Rafael Oliveira e trava “Dança das Cadeiras” patrocinada por Aquiles
Uma decisão da Presidência da Câmara de Araguatins, divulgada nesta terça-feira (18),…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias…
EUA voltam a atacar Irã, que retalia contra base militar no Kuwait
Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…
Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente…
Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25,…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços públicos digitais. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), foi criado o Núcleo de…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
