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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
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Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão
Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no…
Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
São Paulo testa invencibilidade contra o Grêmio pelo Brasileirão
O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos
A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…
Gabigol é punido pelo STJD por gesto obsceno em jogo do Santos
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Gabigol foi punido com um jogo de suspensão…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Fenty Ampla confirma programação do Carnaval de Rua 2026 em Palmas; confira
O Carnaval de rua de Palmas já tem data marcada e ganha fôlego em 2026 com uma programação que ocupa o fim de semana mais aguardado do calendário cultural. A…
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