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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Seleção feminina do Irã muda postura, presta continência e canta hino nacional
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As jogadoras da seleção feminina do Irã…
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O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína…
Roy Keane critica Carrick no United: “Não é a melhor opção”
O Manchester United voltou a vencer no sábado ao derrotar o Aston…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (18) que estudantes concluintes do…
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
Cidades e transportes Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
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Flamengo acerta a contratação de Leonardo Jardim
O Flamengo definiu a contratação de Leonardo Jardim como novo treinador da…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher
A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da Liga de Basquete Feminino (LBF), principal competição da modalidade, a partir deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher,…
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