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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
No páreo pela reeleição, Ayres começa ano eleitoral afiado e defende sua atuação: “Eu não fico em cima do muro nem me escondo no gabinete”
O deputado federal e pré-candidato á reeleição Ricardo Ayres começou o ano…
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Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia
Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti
Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…
Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda
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Homicídios dolosos e estupros aumentam no estado de São Paulo
O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em…
Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, 12, mais um importante apoio político no norte do Estado. Desta vez, a…
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