Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja

As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Júnior Geo prestigia celebração de 23 anos do IFTO Campus Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 6, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB)

admin Por admin

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 22/05/2026 - 17:05  

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Segundo dia de aniversário municipal reúne fé, tradição e grande participação popular

O segundo dia das comemorações pelo aniversário de São Miguel, no Bico

Folha do Bico Por Folha do Bico

Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir mau cheiro em Araguaína

Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir

admin Por admin

Grêmio sofre contra novato argentino, mas marca no fim e vence 1ª na Sul-Americana

(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo jogando em casa e contra um estreante na Sul-Americana,

Folhapress Por Folhapress

Corinthians pagou mais de R$ 170 milhões em dívidas, mas depende de vendas

(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo em meio à crise financeira, o Corinthians já desembolsou

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia