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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
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Corinthians espera retorno da Caixa por naming rights e prêmio da Supercopa
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…
Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A…
Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia
Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
11/03/2026 - 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 - 22:32 Vinicius…
Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids
Saúde Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta…
Com apoio de Claudia Lelis, Araguacema abre 1º Torneio de Futebol Society da Amizade
Deputada participa do 1 Torneio de Futebol Society de Araguacema Lourenço Bonifácio…
PRF aponta aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais do Tocantins no Ano Novo
Os registros de acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais do Tocantins…
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador Wanderlei anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari
Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta sexta-feira, 6, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a liberação de R$ 350 mil para apoiar famílias…
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