Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

09/03/2026 - 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da

admin Por admin

Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu

admin Por admin

Em carta deixada em vestiário, seleção iraniana pede paz entre nações

Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Janad Valcari entrega uma pá carregadeira para Cariri do Tocantins

Equipamento foi entregue em parceria com Mapa, senadora Dorinha e deputado federal

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã de violência doméstica, diz polícia

Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Alunos de Arquitetura conhecem estruturas físicas da Aleto

Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos /

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia