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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…
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O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Governador Laurez Moreira, acompanhado do secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, e de…
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
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Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE…
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Gabigol foi punido com um jogo de suspensão…
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato Júnior Diamantino ao instalar uma faixa em frente ao seu estabelecimento comercial declarando apoio ao projeto político para…

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