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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…
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(FOLHAPRESS) - A maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo…
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Colisão aconteceu em um cruzamento no município de Lagoa da Confusão. A…
Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
São Paulo consulta Internacional em busca de troca pelo volante Thiago Maia
São Paulo consultou o Internacional sobre uma possível troca por Thiago Maia…
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador Wanderlei Barbosa autoriza reforma de mais de R$ 1 milhão em escola de Palmeirópolis
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, assinou nessa sexta-feira, 20, a ordem de serviço para a reforma geral do Colégio Estadual…
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