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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites
LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…
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Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso…
Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…
Polícia avança e mira possível ocultação de bens ligados a jogos ilegais no Tocantins por karol Digital
A Polícia Civil do Tocantins avançou nesta terça-feira (3) em mais uma…
No Dia da Consciência Negra, Quilombo Morro de São João inaugura Casa de Cultura; obra foi feita com recursos destinados por Vicentinho Jr
Casa de Cultura é inaugurada no Morro de São João com apoio…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Comerciante é morto a tiros em frente ao próprio estabelecimento
O comerciante André Sampaio Santos foi morto a tiros na última sexta-feira…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Clima esquentou nos Playoffs da NBA em Atlanta; árbitro acabou no chão
Mitchell Robinson e Dyson Daniels se desentenderam em um momento em que…
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com milhares de pessoas, Marcos Júnior transforma lançamento de pré-campanha em grande demonstração de força política
O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior, realizado na noite desta sexta-feira (10), em Palmas, transformou-se em um dos maiores atos políticos deste início…
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