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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu
Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa…
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Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados
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Jair Farias: quando a política vira sentimento
Com o tempo, Jair Farias deixou de ser apenas um nome na…
Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Escola Flamengo Araguaína reafirma protagonismo na formação de talentos e emplaca cinco atletas em avaliações de grandes clubes do futebol brasileiro
A Escola Flamengo Araguaína segue escrevendo um novo capítulo na história do…
‘Você deu a sua própria vida pela nossa filha’, diz jogador venezuelano
DANIELA ARCANJOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um jogador do Marítimo de La…
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT participa da Cavalgada de Araguaína ao lado de Sandoval Cardoso, pré-candidato a deputado federal
A tradicional Cavalgada de Araguaína, um dos maiores eventos populares do Tocantins, também serviu como palco para a crescente projeção política da pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT.…
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