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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…
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Instituições discutem fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente em Palmas
Infância e Juventude calendar_month 08/05/2026 Representantes das áreas de saúde, educação e…
Polêmica! Guimarães cobra obra no Resendão com recurso que destinou e dispara: “Não aceitaremos que a politicagem fale mais alto”
O deputado federal Alexandre Guimarães revelou, em vídeo recente publicado em suas…
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência…
Aleto empossa novos concursados e anuncia outra convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de…
Aeronave de pequeno porte cai na zona rural de Palmas e deixa dois mortos
Avião havia decolado de um aeródromo com três ocupantes e seguia com…
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Educação, cultura e esportes Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade…
Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos
Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento político de José Miguel na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. O encontro político realizado…
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