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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Cruzeiro vence o Grêmio e empurra o Corinthians para a zona de rebaixamento
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Grêmio por…
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Medida vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos Aline Batista…
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir a motel com adultos
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir…
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar…
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Plenário 11/02/2026 - 15:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…
Novembro Negro: Palmas tem vasta programação de valorização da igualdade racial
A noite do último domingo, 09, começou com a Batalha das Minas,…
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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TRE-TO integra mobilização nacional da Justiça Eleitoral contra a desinformação
Com o objetivo de fortalecer o combate às notícias falsas, a Justiça Eleitoral realiza, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação.…
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