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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mancha Alviverde pagará R$ 2 milhões por ataque contra cruzeirenses na Fernão Dias
TOMÁS BRAGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida organizada Mancha Alviverde assumiu…
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Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Vereador Lucas Campelo acompanha agenda do governador em Araguaína e destaca avanços para a região norte
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
Quem mostrou serviço em teste de Abel com reservas do Palmeiras
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o…
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20…
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Alexandre…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio em Miracema
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 67ª Delegacia de Polícia de Miracema, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu mandado de prisão de um homem identificado pelas…
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