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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Red Bull banca permanência de Verstappen e ignora rumores de saída ao final da temporada
A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de…
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‘É o que me move’, diz Gabriel Medina antes de retorno ao surfe
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Rostos da Transformação: “Meu lema é dar voz àqueles que não têm”, diz Davi, que tem TEA
Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista…
Moisemar Marinho solicita intervenção urgente na TO-409 após formação de cratera em Rodovilândia
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando…
Corinthians pagou mais de R$ 170 milhões em dívidas, mas depende de vendas
(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo em meio à crise financeira, o Corinthians já desembolsou…
ARAGUATINS: Confusão doméstica mobiliza viatura e termina em prisão
Um caso de violência doméstica mobilizou equipes de segurança na noite desta…
Palmeiras recebe Athletico-PR para sustentar vantagem na liderança do Brasileirão
Passada a primeira vitória na Libertadores, o Palmeiras tem compromisso pelo Brasileirão…
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos…
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 - 10:48 Kayo…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram,…
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