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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Athletico-PR aposta em fator casa contra a Chapecoense para se reabilitar no Brasileirão
Apesar de ocuparem posições diferentes na tabela, Athletico-PR e Chapecoense voltam a…
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Parlamentares de todo o país elegem Diretoria da Unale para 2026
Votação reconduziu a representação tocantinense na Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale…
Polícia avança e mira possível ocultação de bens ligados a jogos ilegais no Tocantins por karol Digital
A Polícia Civil do Tocantins avançou nesta terça-feira (3) em mais uma…
Brasil chega a 47 milhões de empreendedores e perfil digital e multicarreira ganha espaço em 2026
O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos…
Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos…
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
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Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações
Para Jacqueline Adorno controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da Aleto…
Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador manifesta pesar pela morte do treinador Ronan Tyezer
O governador Wanderlei Barbosa manifestou pesar pela morte do treinador da equipe sub-20 do Águia de Marabá/PA, Ronan Tyezer Rodrigues, de 44 anos, em decorrência de acidente registrado em 15…
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