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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante
Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da…
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A pré-campanha do empresário Wanderley Milhomem, que se apresenta como pré-candidato a…
Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas
Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os…
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O West Ham está rebaixado para a segunda divisão do futebol inglês.…
Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "O…
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Política e Administração Pública O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26, o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro. A medida reforça o…
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