Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático

O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF

admin Por admin

Dia D reúne famílias e fortalece políticas para as crianças em Palmas; Prefeito garante: “cuidado com este público desde o 1º dia de gestão”

Prefeitura da Capital levou ações gratuitas, atividades culturais e serviços integrados para

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e

admin Por admin

Corinthians tenta retomar força em Itaquera contra o Santa Fé após exageros no Dérbi

O Corinthians está descaracterizado em 2026. Por mais que conte com o

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Voluntários reformam casa de mulher que respira apenas com parte de um pulmão após Covid-19: ‘Eu não teria condições’

Respirando com apenas 70% de um dos pulmões e com um cilindro

admin Por admin

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e

admin Por admin

Deputada Janad Valcari participa da inauguração de obras no aniversário de 43 anos de Wanderlândia

A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia