ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Feriado da Consciência Negra altera tráfego de caminhões nas rodovias federais do Tocantins; confira dias e horários
Os motoristas que trafegam pelo Tocantins devem redobrar a atenção durante o…
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Colisão entre carretas provoca incêndio, deixa um morto e interdita totalmente a BR-153 em Colinas do Tocantins
Um grave acidente registrado na manhã deste sábado (11) provocou a morte…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Saúde Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com…
Homem tenta emitir seu sexto RG com nome falso e é preso pela Polícia Civil
Um comparsa do homem foi preso em Goiás pelo crime de falsidade…
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada à Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
Araguaína volta a ter voos diretos para Palmas após modernização do aeroporto
Os voos devem sair de Palmas todas as quartas, sextas e domingos,…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Suspeito por liderar esquema cibernético é preso em Goiás após invadir sistemas institucionais do Tocantins
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por intermédio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC - Palmas), deflagrou nesta quarta-feira, 4, em Santa Helena de Goiás…
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