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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Com 56 nomes testados, Ancelotti aproxima lista final da Copa
Carlo Ancelotti já tem praticamente definida a base da Seleção Brasileira para…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
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Contrato da merenda escolar em município tocantinense pode ser anulado após MP apontar conflito de interesses
Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 21 de novembro de 2025
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Quase 350 kg de pirarucu são flagrados com homens perto de reserva indígena no Tocantins
Dois homens foram presos ao serem flagrados com quase 350 kg de…
Entenda por que o gabinete do vice-governador do TO foi transferido do Palácio para prédio comercial
O anúncio sobre a transferência do gabinete foi feito pelo próprio Laurez,…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental
A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que confirma…
Casos de Policia
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No aniversário de 165 anos de emancipação, Vicentinho celebra suas raízes e renova compromisso com o futuro de Porto Nacional
Berço de uma das histórias mais marcantes do Tocantins, Porto Nacional celebra nesta segunda-feira (13) seus 165 anos de emancipação política e 288 anos de história. Cidade da fé, da…
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