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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Do Sporting à aposentadoria: 7 potenciais destinos de Cristiano Ronaldo
E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
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Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…
Neymar faz exames para saber se poderá jogar na estreia do Brasil na Copa
NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…
Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho
A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de…
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Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado
A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado…
Brasileiro tem um time inteiro de desfalques na última rodada antes da Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A próxima rodada do Brasileiro é também a última antes…
Casos de Policia
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A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo de 2026 acabou dividindo espaço com uma declaração polêmica de Kylian Mbappé. Logo após a vitória por 1…
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