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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Vini Jr rebate provocações e sobra até para Raphinha em Barça x Real
O Real Madrid vai mesmo terminar a temporada 2025/26 sem títulos. Depois…
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Fábrica clandestina de cachaça é fechada e bebidas sem registro são apreendidas durante operação no sul do Tocantins
Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
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A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO
Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 27 de novembro de 2025
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Deputada Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura de aten
Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura…
Eduardo Gomes recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, a mais alta honraria concedida pela instituição
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
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Noticias da Politica
Laurez Moreira participa da Romaria das Missões e valoriza tradição religiosa em Dianópolis
Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 11, da tradicional Romaria das Missões, realizada no…
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