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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
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Ambulante abre lanchonete após 15 anos vendendo salgados percorrendo a cidade de bicicleta: ‘Era um sonho’
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Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Fugitivos procurados! Serial killer que escapou de presídio de segurança máxima mobiliza forças de segurança no TO
Se passaram mais de 60 horas desde a fuga de dois presos,…
AUGUSTINÓPOLIS: Gestão aposta em troca de experiências para fortalecer serviços de saúde
Em busca de elevar o padrão do atendimento oferecido à população, uma…
Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte
Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…
Servidores e deputados vestem-se de rosa em alerta contra o câncer de mama e de colo do útero
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como principais armas…
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional…
Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas
A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas
O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de preços de pescados em estabelecimentos comerciais de Palmas, com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos…
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