ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Simone Biles revela problema de saúde e desabafa: Quase morrer não estava nos meus planos
A ginasta Simone Biles revelou ter enfrentado um problema de saúde nos…
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Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma…
Deputado Nilton Franco homenageia gestora do agronegócio Manthura Zara em sessão pelo Dia da Mulher
Nilton Franco e Manthura Zara durante sessão solene em homenagem ao Dia…
Ao lado de Dorinha e Wagner Rodrigues, José Miguel amplia força política na Cavalgada de Araguaína
A tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada um dos maiores eventos do agronegócio…
Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil…
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Economia 26/06/2026 - 13:39 Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais…
Flamengo empresta Carlinhos ao Athletic até fim do seu contrato
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo emprestou o atacante Carlinhos,…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé
Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15, no estacionamento do Estádio Nilton Santos, reunindo milhares de fiéis em mais uma noite de louvor e celebração.…
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