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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
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Laurez Moreira reúne pré-candidatos e lideranças em encontro marcado por confiança e crescimento do grupo
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu…
Tite revela arrependimento por pênaltis na Copa de 2022
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Tite relatou um único arrependimento…
Moisemar Marinho destaca compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a Segurança Pública
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Jogos e competições na TV e internet nesta quinta-feira (11)
Veja os horários e transmissões dos principais jogos do dia! 14h30 -…
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital e recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio da vereadora de Palmas MaryCats à sua pré-candidatura a deputado federal.…
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