Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é identificado

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é

g1 Por g1

Marcos Duarte muda de partido, entra forte na disputa pela Assembleia e mantém apoio a Laurez fora do grupo

O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e

admin Por admin

Corinthians tem três novidades na reapresentação após estreia no Paulista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians teve três novidades na reapresentação

Folhapress Por Folhapress

Petróleo despenca após Trump recuar de ação militar contra o Irã e aliviar tensão global

Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o

admin Por admin

Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências

Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6

A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia