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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Fluminense leva virada do Rivadavia e vê pressão aumentar na Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Independente Rivadavia venceu o Fluminense no Maracanã, de virada,…
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Cruzeiro vence o Grêmio e empurra o Corinthians para a zona de rebaixamento
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Grêmio por…
Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Dorival diz que Corinthians pode ir além das copas
FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou…
Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como
Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova…
Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”
Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com proposta da Casa Feminina para acolhimento e tratamento de mulheres dependentes químicas, vereador Wilson Carvalho fortalece compromisso social com Araguaína e o Tocantins
A última semana foi marcada por uma agenda intensa e produtiva do vereador Wilson Carvalho, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento social, educacional e institucional de Araguaína e de todo…
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