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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Palmeiras aumenta para R$ 160 milhões proposta por Danilo do Botafogo
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
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BARUERI, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por 2…
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Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Em Ponte Alta do Tocantins, Polícia Civil cumpre mandados e realiza prisões por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Dando continuidade às ações de combate ao crime organizado, na manhã desta…
Com novas filiações e nomes experientes, PDT estrutura chapa competitiva e amplia base politica no Tocantins
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) segue intensificando as articulações políticas no Tocantins…
Cleiton Cardoso destina R$ 150 mil para a Saúde de Lizarda e reforça parceria com o prefeito Marcelo
O recurso já está pago e fortalecerá o atendimento à população. Assessoria…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em Santa Rosa do Tocantins nesta quarta-feira, 17, para uma agenda de diálogo com lideranças políticas e representantes do…
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