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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo
CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…
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Araguaína fortalece turismo e preservação ambiental com a realização do 8º Torneio de Pesca Esportiva do Garimpinho
O Rio Araguaia voltou a ser palco de uma das principais competições…
Ouriversaria de Natividade pode virar patrimônio cultural após consulta pública
A arte da Ouriversaria de Natividade, conhecida pela criação de joias e…
Kevin Keegan, ídolo inglês e duas vezes Bola de Ouro, morre aos 75 anos
Kevin Keegan, bicampeão da Bola de Ouro e um dos maiores ídolos…
Médico ‘bonitão’ que viralizou após atender mulher para drenar furúnculo se formou na Bolívia
O médico Niellsen de Almeida, que ganhou repercussão nacional após um vídeo…
SES-TO mobiliza Dia D contra a dengue em Araguaína e amplia vacinação para pessoas de 15 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) mobilizou, neste sábado,…
Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Deputado Gutierres Torquato entrega veículo para tratamento de Hemodiálise em Talismã
Gutierres Torquato entrega veículo modelo Spin para tratamento de hemodiálise em Talismã…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
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Marcos Duarte muda de partido, entra forte na disputa pela Assembleia e mantém apoio a Laurez fora do grupo
O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e confirmou filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD), em um movimento que reposiciona seu projeto político para as eleições…
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