ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Noticias do Esporte
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Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Direitos Humanos Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos…
ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Saúde Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede…
Orbán diz que está sentindo ‘fadiga, dor e um vazio’ após derrota na Hungria
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro cessante da Hungria, Viktor Orbán, afirmou…
Requerimento aprovado do vereador Wilson Carvalho propõe campanha permanente “Araguaína Sem Racismo”
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Requerimento nº 244/26, de autoria…
Vendedor ganha liberdade após ser confundido e ficar um mês preso por engano no TO, diz advogado
O vendedor ambulante Osmar Sousa Figuereido, de 38 anos, foi solto na…
Com início da colheita, pomares de jabuticaba estão abertos para visitação em Taquaruçu
A produtora Maria Ilsa Farias tem o pomar há 15 anos. Mantém…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de canoagem para alunos da rede municipal de ensino no Centro de Canoagem, localizado às margens do Lago Azul.…
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