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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Ex-jogador do Cruzeiro vítima de bala perdida morre em Maceió
O ex-jogador das categorias de base do Cruzeiro João Victor da Silva…
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São Paulo pediu quase R$ 200 mi por MorumBYD no centenário
VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo…
AUGUSTINÓPOLIS: Equipamentos agrícolas furtados em Axixá são recuperados após denúncia
Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
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Após visita, Marcus Marcelo anuncia emenda de R$ 100 mil para a Apae de Araguaína
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…
João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
Clima esquentou nos Playoffs da NBA em Atlanta; árbitro acabou no chão
Mitchell Robinson e Dyson Daniels se desentenderam em um momento em que…
Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM
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Polícia Civil conclui investigação sobre invasão de domicílio e agressões em Dianópolis em pouco mais de dez dias
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Liderança em Ação: Hugo Mateus Mobiliza Assembleia Legislativa em Busca da Praça do “Construindo Sonho”
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a força de uma liderança jovem e obstinada. Hugo Mateus, presidente da associação de moradores do bairro Construindo Sonho,…
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