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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de…
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Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,…
Carlesse prestigia inauguração da pavimentação do Trevo da Praia e Josi cita contribuição dele para obra: “temos que dar mérito a quem tem mérito”
A prefeita Josi Nunes repercutiu nas redes sociais a inauguração da pavimentação…
Governador do Tocantins anuncia 1,3 mil progressões e pagamento de R$ 4,7 milhões em retroativo a servidores da Educação
A partir da folha de pagamento de dezembro, os servidores da Educação…
Suspeito de matar homem na porta de casa por ciúmes da mãe é preso pela Polícia Civil
Um homem de 25 anos foi preso suspeito de matar Antônio Henrique…
Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos…
Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado
Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…
DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…
MPTO acompanha obras do Hospital da Mulher e destaca avanço no acolhimento às vítimas de violência sexual
violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de…
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População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias em diversos municípios do Tocantins tem provocado críticas crescentes ao governador Wanderlei Barbosa. Em várias cidades, a preocupação…
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