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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
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Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Economia Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no…
Ex-Flamengo, Filipe Luís estreia pelo Monaco com vitória em amistoso
Os gols do embate foram anotados pelos experientes Eric Dier e Alexandre…
Homem que atirou e matou vigia de shopping é CAC e foi condenado por porte ilegal de arma
Waldecir José de Lima Júnior, de 40 anos, que atirou e matou…
Vilão do Uruguai na Copa, Muslera havia se aposentado da seleção em 2024
Fernando Muslera foi, por anos, o goleiro titular do Uruguai. De 2009…
Atleta morre, aos 23 anos, atropelada por caminhão na Tailândia
A rotina dedicada aos treinos intensos e às frequentes viagens de Dominika…
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Segurança Texto será enviado à sanção presidencial 03/11/2025 - 22:30 •…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
A recente comunicação da Polícia Federal ao ministro Dias Toffoli e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acerca de menções ao magistrado encontradas no celular do banqueiro…
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