ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Ibrahimovic detona Koeman após queda da Holanda na Copa
Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
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Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Economia Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de…
Deputado Nilton Franco homenageia gestora do agronegócio Manthura Zara em sessão pelo Dia da Mulher
Nilton Franco e Manthura Zara durante sessão solene em homenagem ao Dia…
Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…
Torcedor do United perde lugar da família após 77 anos no estádio
Tony Riley, de 76 anos, torcedor do Manchester United, foi obrigado a…
No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta…
Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Porto Nacional), deu cumprimento a…
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